Questão 1370551

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1370551

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Extraordinária

Ano: 2016 Banca: TRF 4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da usucapião de bens imóveis:

Alternativa A: prazo da usucapião extraordinária é de 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos
se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado
obras ou serviços de caráter produtivo.
Alternativa B: O prazo da usucapião especial por abandono do lar, também conhecida como
conjugal, é de 2 anos.
Alternativa C: O prazo da usucapião pro labore, também conhecida como especial rural, é de 5
anos.
Alternativa D: O prazo da usucapião documental, também conhecida como tabular, é de 5 anos.
Alternativa E: O prazo da usucapião especial coletiva de bem imóvel, previsto no Estatuto das
Cidades, é de 5 anos.