Questão 1370395

Direito Administrativo · 2004

Questão

ID 1370395

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Imperatividade

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

A imperatividade corresponde ao

Alternativa A:
atributo pertinente ao objeto ou conteúdo que proporciona a produção de efeito jurídico imediato do ato administrativo.
Alternativa B:
requisito ou elemento mediante o qual o ato administrativo pode ser posto em execução pela Administração.
Alternativa C:
elemento pelo qual o ato administrativo se amolda à situação de fato que impõe a sua prática.
Alternativa D:
requisito pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei.
Alternativa E:
atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.