Questão 1370137

Direito Tributário · 2007

Questão

ID 1370137

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável
quando,

Alternativa A: revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação
decorra da vontade das partes ou de disposições
testamentárias.
Alternativa B: revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha
relação pessoal e direta com a situação que constitua
o respectivo fato gerador.
Alternativa C: revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação
decorra de disposição expressa de lei.
Alternativa D: sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação
decorra de disposição expressa de lei.
Alternativa E: sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação
decorra da vontade das partes ou de disposições
testamentárias.