Questão 1370132

Direito Processual Penal · 2007

Questão

ID 1370132

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Condutor e Testemunhas

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

A falta de testemunhas da infração

Alternativa A: impedirá o auto de prisão em flagrante, salvo se,
além das declarações do condutor, existirem outras
provas da materialidade e autoria do delito imputado
à pessoa presa.
Alternativa B: impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode
ser lavrado se, além do condutor, duas testemunhas
tiverem presenciado a prática do delito pela pessoa
presa.
Alternativa C: impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode
ser lavrado se, além do condutor, pelo menos uma
testemunha tiver presenciado a prática do delito pela
pessoa presa.
Alternativa D: impedirá o auto de prisão em flagrante, salvo se,
além das declarações do condutor, a pessoa presa
tiver confessado a materialidade e a autoria do delito
que lhe é imputado.
Alternativa E: não impedirá o auto de prisão em flagrante mas,
nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo
menos duas pessoas que hajam testemunhado a
apresentação do preso à autoridade.