Questão 1370125

Direito Civil · 2007

Questão

ID 1370125

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela
evicção. Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à
evicção é correto afirmar:

Alternativa A: A evicção não subsistirá se a aquisição se tenha
realizado em hasta pública, havendo dispositivo legal
expresso neste sentido.
Alternativa B: Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar,
diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
Alternativa C: Ocorrendo evicção parcial considerável, caberá
somente direito à indenização, não podendo o evicto
optar pela rescisão do contrato.
Alternativa D: Pode o adquirente demandar pela evicção, inclusive
se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
Alternativa E: Salvo estipulação em contrário, não tem direito o
evicto à indenização dos frutos que tiver sido
obrigado a restituir.