Questão
ID 1370118Disciplina: Direito Civil
Assunto: Função Social e Socioambiental da Propriedade
Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Analise:
I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício.
II. As jazidas, minas e demais recursos minerais.
III. Os potenciais de energia hidráulica.
IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exercício.
De acordo com Código Civil brasileiro, a propriedade do solo abrange os itens indicados APENAS em