Questão 1369969

Direito Urbanístico · 2007

Questão

ID 1369969

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Para responder às questões de números 66 e 67, considere os dados abaixo e respectiva terminologia utilizada.

O Estatuto da Cidade, Lei no 10.257/2001, estabelece a obrigatoriedade de que todas as cidades com mais de 20.000 habitantes tenham seu Plano Diretor.

Para construir o macrozoneamento, NÃO é importante que a prefeitura, conhecedora da realidade local, disponha dos seguintes dados ou informações:

Alternativa A: sobre geomorfologia, dados que indicarão as áreas
mais ou menos adequadas para a ocupação
(qualidade do solo, declividades e lençol freático)
Alternativa B: relativos aos ecossistemas (áreas de vegetação ou
fauna), de interesse estratégico.
Alternativa C: relativos ao preço da terra.
Alternativa D: sobre sistemas de atendimento, sobre sistema viário
e serviços públicos em geral.
Alternativa E: sobre terrenos periféricos mais baratos, embora sem
estrutura, destinados à população de baixa renda.

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