Questão 1369903

para conveniência da instrução criminal, quando o réu não tiver residência fixa, nem profissão definida.

a requerimento do Ministério Público e até o encerramento da instrução criminal.

para garantia da ordem pública e para acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça.

quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria.

para garantir a incolumidade do acusado, com o propósito de assegurar o futuro cumprimento da pena.