Questão 1369845

Direito Civil · 2004

Questão

ID 1369845

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Perpetuidade

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

A respeito da propriedade em geral, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
Alternativa B:
o proprietário pode ser privado da coisa, na hipótese de requisição, em caso de perigo público iminente.
Alternativa C:
os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se por preceito jurídico especial, couberem a outrem.
Alternativa D:
a propriedade do solo abrange, dentre outros bens, as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica.
Alternativa E:
no uso e gozo da coisa, são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e visem a prejudicar outrem.