Questão 1369693

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1369693

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto

Alternativa A:
independente de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos ao meio ambiente, à previdência e à assistência social.
Alternativa B:
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e ao meio ambiente.
Alternativa C:
independente de ações de iniciativa apenas dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa D:
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa E:
integrado de ações de iniciativa apenas da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.