Questão 1369671

Direito Civil · 2024

Questão

ID 1369671

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos e Deveres do Associado (Art. 55 ao 58)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Considerando o disposto no Código Civil acerca das associações, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O estatuto poderá instituir categorias com vantagens e direitos especiais.
Alternativa B:
A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.
Alternativa C:
A qualidade do associado é transmissível se o estatuto não dispuser o contrário.
Alternativa D:
Há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
Alternativa E:
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem com ou sem fins lucrativos.