Questão 1369242

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1369242

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Regime Jurídico das Fundações Públicas

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Sobre as fundações criadas e mantidas pelo Poder Público, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As fundações públicas podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.
Alternativa B:
As fundações governamentais de direito privado são espécies do gênero autarquia.
Alternativa C:
Todas as fundações instituídas pelo Poder Público são espécies de autarquias, também denominadas autarquias fundacionais, portanto, pessoas jurídicas de direito público.
Alternativa D:
As fundações públicas, também denominadas autarquias fundacionais, pertencem à administração pública direta.
Alternativa E:
As autarquias fundacionais são pessoas jurídicas de direito privado, enquanto as fundações governamentais são pessoas jurídicas de direito público.