Questão 1369205

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1369205

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Tendo em vista as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, é correto afirmar que

Alternativa A:
são brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa B:
os originários de países de língua portuguesa poderão adquirir a nacionalidade brasileira, na forma da lei, exigida apenas residência no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
Alternativa C:
são considerados brasileiros natos aqueles nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Alternativa D:
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que for condenado, em decisão transitada em julgado, pelo crime de terrorismo ou contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Alternativa E:
são privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos de deputado federal, de Senador, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.