Questão 1369089

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1369089

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A respeito do tema “bens públicos”, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os bens públicos podem ser objetos de usucapião.
Alternativa B:
São bens de uso comum do povo aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Alternativa C:
São bens dominicais: rios, mares, estradas, ruas e praças.
Alternativa D:
Os animais silvestres são bens da União.
Alternativa E:
Não são bens de uso especial os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.