Questão 1368909

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1368909

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2016 Banca: TRF 3 - Tribunal Regional Federal 3ª Região Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Aponte a alternativa correta:

Alternativa A:
Contribuições de melhoria são tributos vinculados à prestação ou à disposição de serviços públicos fruíveis pelo contribuinte.
Alternativa B:
Pagando um imposto o contribuinte pode exigir do Poder Público uma contraprestação individual e específica.
Alternativa C:
Em caso de relevante interesse público os Estados e o DF podem instituir contribuições de intervenção no domínio econômico.
Alternativa D:
A tarifa pública e o preço público não se submetem ao regime jurídico tributário porque sua natureza é contratual.