Questão 1368882

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1368882

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Processo de Impeachment

Ano: 2016 Banca: TRF 3 - Tribunal Regional Federal 3ª Região Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em relação ao Presidente da República é incorreto afirmar:

Alternativa A:
O processo por crime de responsabilidade é levado a efeito pelo Senado Federal , mas sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal/STF.
Alternativa B:
Os crimes de responsabilidade que lhe forem imputados serão objeto de acusação e processo nos termos da lei que trata da improbidade administrativa.
Alternativa C:
Ficará suspenso de suas funções se for recebida denúncia criminal ou queixa-crime contra ele pelo Supremo Tribunal Federal/STF.
Alternativa D:
Após a instauração do processo por crime de responsabilidade, ficará suspenso de suas funções.