Questão 1368878

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1368878

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2016 Banca: TRF 3 - Tribunal Regional Federal 3ª Região Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
O erro de cálculo não invalida o negócio jurídico; ele apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
Alternativa B:
O erro não invalida o negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executála na conformidade da vontade real do manifestante.
Alternativa C:
A lesão não invalida o negócio jurídico se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.
Alternativa D:
O estado de perigo não invalida o negócio jurídico se a parte beneficiada oferecer justa reparação pelo fato de ter se aproveitado da premente necessidade de a outra parte salvar-se.