Questão 1368754

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1368754

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos da União (Artigos 153 e 154 da CF)

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Conforme a Constituição Federal de 1988, compete à União instituir impostos sobre

Alternativa A: comércio em geral, prestação de serviço, produtos rurais, artesanais e orgânicos.
Alternativa B:
comércio interestadual e internacional, produção de produtos industriais e rurais, renda e propriedade rural.
Alternativa C:
o comércio internacional, abrangendo importação e exportação, o comércio local e interestadual de mercadorias e a prestação de serviços.
Alternativa D:
pequenas, médias e grandes fortunas, propriedade de imóvel rural e urbano, e seguros de vida e saúde.
Alternativa E: proventos de qualquer natureza, câmbio, seguro, importação e exportação.