Questão 1368725

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1368725

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Atenção: As questões de números 15 a 20 correspondem à Gestão Pública.

Entre os instrumentos previstos na Lei federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inserem-se os planos de resíduos sólidos, os quais englobam, entre outros, os planos de gerenciamento de recursos sólidos

Alternativa A:
que constituem instrumento específico para os resíduos hospitalares, contemplando medidas de coleta, descarte e destruição.
Alternativa B:
também denominados logística reversa, decorrentes de obrigação imposta a produtores de produtos classificados como perigosos.
Alternativa C:
dirigidos exclusivamente aos entes públicos e concessionárias prestadoras de serviços de saneamento básico e coleta de lixo.
Alternativa D:
obrigatórios apenas para os resíduos industriais ou gerados por empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental.
Alternativa E:
que não são exigíveis para os geradores de resíduos sólidos urbanos, correspondentes aos domiciliares e aos de limpeza urbana.

Estatísticas Cadernos

Questão 1368725

Continue estudando na plataforma