Questão 1368716

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1368716

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2018 Banca: TRF 3 - Tribunal Regional Federal 3ª Região Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

De acordo com o artigo 9o
da Lei nº
6.938/81, NÃO são instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente:

Alternativa A: O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais.
Alternativa B: Os órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
Alternativa C: Os incentivos à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental e os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.
Alternativa D: O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.