Questão 1368538

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1368538

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Concorrente (Artigo 24 da CF)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes matérias:

Alternativa A: Direito agrário, financeiro, econômico e urbanístico; trânsito, transporte, custas de serviços forenses, produção e consumo.
Alternativa B: Direito do trabalho, tributário, financeiro, econômico e urbanístico; orçamento e juntas comerciais.
Alternativa C: Direito ambiental, do trabalho e econômico; desapropriação, trânsito e transporte.
Alternativa D: Direito agrário, financeiro, ambiental; seguridade social, proteção do patrimônio cultural e sistema de poupança popular.
Alternativa E: Direito tributário, financeiro, penitenciário, ambiental e econômico; proteção ao patrimônio cultural e à infância e juventude.