Questão 1368262

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1368262

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estatuto da Magistratura ou Ingresso na Carreira ou Promoção por Antiguidade e Merecimento (Artigo 93 da CF)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Rivanildo, Juiz Federal, conta com quatro anos de exercício no cargo, sendo que há dois anos e meio é titular de Vara. Com a abertura de vaga junto ao respectivo Tribunal Regional Federal, inscreveu-se no concurso de promoção por merecimento. Neste caso, Rivanildo

Alternativa A:
poderá ser promovido desde que se encontre na primeira quinta parte da lista de antiguidade, ainda que haja, dentre os inscritos, juiz com mais de cinco anos de exercício no cargo.
Alternativa B:
poderá ser promovido se não houver, dentre os inscritos, Juiz com mais de cinco anos de exercício no cargo.
Alternativa C:
não poderá ser promovido por ausência de cumprimento de requisito temporal de exercício do cargo.
Alternativa D:
não poderá ser promovido por ausência de tempo de estágio como Juiz Titular.
Alternativa E:
poderá ser promovido por contar com tempo de estágio como Juiz Titular, ainda que não integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade e concorra contra candidato que possua tal predicamento.

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