Questão 1368241

Direito Financeiro · 2016

Questão

ID 1368241

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação da Receita Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

No que se refere às receitas públicas, a Lei nº 4.320/1964 estabelece que

Alternativa A:
receita tributária e receita não tributária são espécies de categorias econômicas.
Alternativa B:
receitas tributária e patrimonial são espécies de receitas de capital.
Alternativa C:
o superávit do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes não constitui item de receita orçamentária.
Alternativa D:
a receita proveniente da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas é classificada como receita corrente.
Alternativa E:
a receita advinda de tributo tem seu produto destinado a custear apenas atividades gerais.