Questão 1368165

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1368165

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Transporte (Art. 730 ao 733)

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Sendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracteriza-se o contrato de transporte típico.
Alternativa B:
Por ser gratuito, o contrato descrito não se caracteriza como de transporte.
Alternativa C:
Configura-se o negócio descrito como contrato de transporte se entre as partes for firmado instrumento.
Alternativa D:
Trata-se de simples contrato de prestação de serviços, porque o transporte, no caso, é cumulativo.
Alternativa E:
Não existe contrato na situação descrita, mas simples ato jurídico não negocial.

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Questão 1368165

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