Questão 1368156 de Direito Civil - CESPE CEBRASPE 2011

Questão

ID 1368156

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Negócio de Forma Livre (Informal ou Não Solene) e Formal (Ou Solene)

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

João comprou de Carlos uma joia e pagou por ela dez mil reais, sem que fosse lavrado documento entre os dois. De posse da joia, João foi, de táxi, até um restaurante, tendo o motorista, ao final do trajeto, emitido recibo de pagamento do serviço no valor de vinte reais. No restaurante, João encontrou-se com Maria, a quem presenteou com a joia. Maria recebeu o presente e saiu do local, sem sequer agradecer o agrado. Muito triste, João voltou para casa e reuniu a família, na presença de dois amigos, para dizer que pretendia viajar por um ano e, caso algo lhe acontecesse, seus bens deveriam ser distribuídos entre seus sobrinhos.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A doação da joia a Maria é contrato inexistente por não ter ocorrido a devida formalização da aceitação do objeto.
Alternativa B:
Ainda que o motorista não tivesse emitido o recibo pelo serviço prestado a João, o contrato seria válido, porém, de prova impossível, dada a inexistência de documento.
Alternativa C:
A declaração de João a seus familiares, mesmo expressa e testemunhada por duas outras pessoas, não é válida, por vício de forma.
Alternativa D:
O contrato firmado por João e o motorista do táxi só pode ser considerado plenamente válido porque se formalizou com o recibo emitido.
Alternativa E:
A compra e venda ocorrida entre João e Carlos é inválida, porque o valor do negócio impõe a forma escrita.

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