Questão 1367667

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 1367667

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 324/2020 - Institui Diretrizes e Normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e Dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Na avaliação de documentos do Poder Judiciário,

Alternativa A: os processos que não têm forma autônoma deverão
ser remetidos para a instituição de origem ou nela
mantidos para eliminação concomitante com o pro cesso
principal.
Alternativa B: deverá ser consignado um prazo de 8 (oito) dias
após a publicação do edital para o atendimento a
possíveis solicitações de documentos ou processos
pelas suas partes.
Alternativa C: as ações rescisórias poderão ser eliminadas independentemente
do processo principal, logo após o
traslado das peças originais não existentes no pro cesso
principal.
Alternativa D: os agravos terão a mesma destinação final atribuída
ao feito que lhe deu origem, cuja destinação ficará
suspensa até a baixa determinada pelo juiz.
Alternativa E: poderão ser sumariamente eliminados os processos
de arguição de inconstitucionalidade, bem como os
que constituírem precedentes de súmulas e recurso
repetitivo.

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Questão 1367667

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