Questão
ID 1367665Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Recurso Extraordinário e Repercussão Geral
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Os processos que dão origem a posicionamentos sedimentados dos Tribunais, possibilitando à instituição e a toda a
comunidade jurídica de operadores do direito o conhecimento de sua carga argumentativa, devem ser integralmente preservados.
É o caso dos processos de
comunidade jurídica de operadores do direito o conhecimento de sua carga argumentativa, devem ser integralmente preservados.
É o caso dos processos de