Questão 1367638

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1367638

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Sobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece
que

Alternativa A: ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer
associado.
Alternativa B: é plena a liberdade de associação para qualquer finalidade.
Alternativa C: a criação de associações e de cooperativas dependem
de autorização para seu funcionamento e se
sujeitam à interferência estatal.
Alternativa D: as associações poderão ser compulsoriamente
dissolvidas independentemente de decisão judicial.
Alternativa E: as entidades associativas não têm legitimidade para
representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.