Questão
ID 1367630Disciplina: Direito Civil
Assunto: Usucapião Constitucional Urbana ou Pro Moradia
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Considere as seguintes hipóteses:
I. Mariana, por onze anos, sem interrupção e nem
oposição, possui, como sua, uma casa de 300 metros
quadrados, tendo estabelecido no referido imóvel
sua moradia habitual, realizando obras de con servação
e ampliação da casa.
II. Gleison não é proprietário de imóvel urbano ou
rural, mas possui, como sua, uma casa de 150 metros
quadrados por sete anos ininterruptos e sem
oposição utilizando-a como sua moradia.
III. Benício, proprietário de um terreno rural de 10 hectares,
possui, como sua, uma casa de 70 metros
quadrados, por oito anos ininterruptamente e sem
oposição, utilizando-a como sua moradia.
De acordo com o Código Civil brasileiro, em razão da
posse, poderá adquirir a propriedade dos imóveis acima
mencionados
I. Mariana, por onze anos, sem interrupção e nem
oposição, possui, como sua, uma casa de 300 metros
quadrados, tendo estabelecido no referido imóvel
sua moradia habitual, realizando obras de con servação
e ampliação da casa.
II. Gleison não é proprietário de imóvel urbano ou
rural, mas possui, como sua, uma casa de 150 metros
quadrados por sete anos ininterruptos e sem
oposição utilizando-a como sua moradia.
III. Benício, proprietário de um terreno rural de 10 hectares,
possui, como sua, uma casa de 70 metros
quadrados, por oito anos ininterruptamente e sem
oposição, utilizando-a como sua moradia.
De acordo com o Código Civil brasileiro, em razão da
posse, poderá adquirir a propriedade dos imóveis acima
mencionados