Questão 1367627

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1367627

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Venda por Amostra

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos
ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código
Civil brasileiro, em regra, a referida venda é

Alternativa A: amparada pela legislação sendo que, se houver
contradição ou diferença com a maneira pela qual se
descreveu a coisa no contrato de compra e venda,
prevalecerá a amostra, o protótipo ou o modelo.
Alternativa B: vedada em razão da proibição da celebração de
contrato de compra e venda com base em amostras,
protótipos ou modelos.
Alternativa C: amparada pela legislação sendo que, se houver
contradição ou diferença com a maneira pela qual se
descreveu a coisa no contrato de compra e venda,
prevalecerá o contrato celebrado entre as partes.
Alternativa D: vedada se a celebração do contrato for realizada
entre pessoas físicas.
Alternativa E: amparada pela legislação sob a condição de que as
amostras, protótipos ou modelos tenham sido aprovados
pelos órgãos de fiscalização administrativa, bem
como façam parte integrantes do contrato de compra e
venda, independentemente de descrição da coisa.

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