Questão 1367603

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1367603

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como

Alternativa A:
uma exemplificação do princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade reconhecida pela Constituição.
Alternativa B:
um direito individual garantido somente aos brasileiros natos.
Alternativa C:
uma decorrência do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro.
Alternativa D:
um direito social decorrente de convenção internacional ratificada pelo Estado Brasileiro.
Alternativa E:
um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.