Questão 1367510

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1367510

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Determinado órgão da Administração pública federal pretende
contratar, para evento cultural comemorativo aberto
ao público, um profissional do setor artístico. De acordo
com as disposições da Lei no 8.666/93, referida contratação

Alternativa A: deve ser precedida de procedimento licitatório, mediante
carta convite a, pelo menos, cinco profissionais
consagrados pela crítica especializada.
Alternativa B: prescinde de licitação, que se afigura inexigível desde
que o artista seja consagrado pela crítica especializada
ou opinião pública.
Alternativa C: deve, necessariamente, ser precedida de procedimento
licitatório.
Alternativa D: prescinde de prévio procedimento licitatório, se o
valor da contratação for de até R\$80.000,00 (oitenta
mil reais).
Alternativa E: pode ser feita com dispensa de licitação desde que
se trate de profissional de notória especialização.

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