Questão 1367312

invalida-se o negócio jurídico.

substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do juiz.

considera-se não escrito o encargo ilícito.

substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do beneficiário.

reduz-se a liberalidade à metade do valor estipulado pelo disponente.