Questão 1367198

Direito Civil · 2007

Questão

ID 1367198

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto
afirmar que

Alternativa A: o dolo acidental, a despeito do qual o negócio seria
realizado, embora por outro modo, só obriga à
satisfação de perdas e danos.
Alternativa B: o erro de cálculo afeta a declaração de vontade e
prejudica a validade do negócio jurídico.
Alternativa C: se ambas as partes procederam com dolo, ambas
podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar
indenização.
Alternativa D: o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e
convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa E: o falso motivo, expresso como razão determinante,
não vicia a declaração de vontade.