Questão 1366826

Direito Constitucional · 2002

Questão

ID 1366826

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2002 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A Constituição brasileira é

Alternativa A:
flexível, porque pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.
Alternativa B: histórica, porque resulta da lenta formação histórica,
dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas
fundamentais da organização do Estado.
Alternativa C:
democrática, porque a sua reforma depende sempre de plebiscito.
Alternativa D:
rígida, porque somente é alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias.
Alternativa E:
pluralista, porque reparte competências entre a União, Estados e Municípios.