Questão 1366812

absolvido, mas o juiz aplica medida de segurança.

absolvido por insuficiência de provas quanto ao fato ou à autoria.

absolvido e, depois, o tribunal reforma a decisão para condená-lo.

condenado e, depois, é declarada a prescrição da pretensão punitiva em virtude da pena aplicada.

condenado, mas o juiz concede o perdão judicial.