Questão 1366691

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1366691

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 7.802/1989 - Dispõe sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final dos Resíduos e

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Entidades públicas de ensino e pesquisa podem realizar experimentos com substâncias químicas, independentemente de registro.
Alternativa B:
O transporte de substâncias químicas tóxicas pode ser feito a granel.
Alternativa C:
Na responsabilização por dano causado a terceiro em decorrência de acidente com veículo cuja carga transportada não envolva substância perigosa, considera-se o risco da atividade e aplica-se a responsabilidade objetiva.
Alternativa D:
É exclusiva da União a competência para legislar sobre a produção e o consumo de substâncias que comprometam a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Alternativa E:
O registro de substância química que prejudique a vida, a qualidade de vida e o ambiente deve ser realizado por órgão federal.

Estatísticas Cadernos

Questão 1366691

Continue estudando na plataforma