Questão 1366674

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 1366674

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Lançamento por Declaração

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Supondo que um contribuinte faça à Receita Federal do Brasil uma declaração para efeitos de cálculo de determinado imposto, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O tributo será, obrigatoriamente lançado por homologação.
Alternativa B:
Se a declaração não atender à forma prevista na legislação tributária, o lançamento deverá ser feito por homologação, após a devida correção formal da declaração.
Alternativa C:
Sendo o tributo lançado por homologação, se a Receita Federal verificar que o tributo está subdimensionado, deverá cobrar a diferença por meio de um lançamento de ofício.
Alternativa D:
O tributo será, obrigatoriamente, lançado por declaração.
Alternativa E:
O tributo poderá ser lançado por declaração ou por homologação, à escolha da Receita Federal.