Questão 1366664

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1366664

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Moral

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O inadimplemento contratual está fora do âmbito da indenização por danos morais.
Alternativa B:
A gravidade do dano deve ser medida por padrão objetivo e em função da tutela do direito.
Alternativa C:
De acordo com o STJ, o dano estético insere-se na categoria de dano moral e não é passível de indenização em separado.
Alternativa D:
A capacidade econômica da vítima não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.
Alternativa E:
De acordo com o STJ, a absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.