Questão
ID 1366575Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
“Edgar nasceu em território brasileiro em 1990, sendo
filho de Jean e Helene, cidadãos franceses que estavam
na República Federativa do Brasil a serviço da sucursal
de uma importante sociedade empresária com sede na
França. Logo após o nascimento, Edgar foi levado pelos
seus pais para a França e lá permaneceu durante
dezenove anos, até que decidiu voltar ao Brasil e aqui
residir em caráter definitivo, trabalhando na mesma
sociedade empresária que empregara seus pais no
passado. Com o passar dos anos, acalentou o desejo de
concorrer a um mandato eletivo no Brasil.”
Considerando os dados informados, é correto afirmar
que Edgar:
filho de Jean e Helene, cidadãos franceses que estavam
na República Federativa do Brasil a serviço da sucursal
de uma importante sociedade empresária com sede na
França. Logo após o nascimento, Edgar foi levado pelos
seus pais para a França e lá permaneceu durante
dezenove anos, até que decidiu voltar ao Brasil e aqui
residir em caráter definitivo, trabalhando na mesma
sociedade empresária que empregara seus pais no
passado. Com o passar dos anos, acalentou o desejo de
concorrer a um mandato eletivo no Brasil.”
Considerando os dados informados, é correto afirmar
que Edgar: