Questão 1366559

Direito Internacional · 2018

Questão

ID 1366559

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Homologação de Laudos ou de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Para a homologação de laudo arbitral proferido no exterior, envolvendo réu domiciliado no Brasil:

Alternativa A:
A citação para o procedimento arbitral deve ter sido feita pela via de carta rogatória citatória.
Alternativa B:
A citação para o procedimento arbitral pode ter sido feita pela via postal, com prova inequívoca de recebimento.
Alternativa C:
A citação para o procedimento arbitral é presumida pelo comparecimento do réu ao procedimento de exequatur.
Alternativa D:
A citação para o procedimento arbitral deve ter observado a legislação aplicável ao mérito da arbitragem.
Alternativa E:
A citação para o procedimento arbitral deve ter sido feita por edital.