Questão 1366544

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1366544

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio da Precaução

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:

Alternativa A: o ônus da prova sobre a ocorrência do dano ambiental e sua autoria é do autor da ação civil pública.
Alternativa B: os riscos são certos e o perigo de dano é concreto.
Alternativa C: o Poder Público deve comprovar que os riscos existem, e que a pessoa que explora a atividade foi a causadora do dano.
Alternativa D: ele se confunde com o princípio da prevenção.
Alternativa E: compete a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva.