Questão 1366541

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1366541

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.478/1997 - Dispõe sobre a Política Energética Nacional, as Atividades Relativas ao Monopólio do Petróleo, Institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:

Alternativa A: fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;
Alternativa B: mitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis;
Alternativa C: utilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis;
Alternativa D: incrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional;
Alternativa E: garantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.

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