Questão 1366450

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 1366450

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é

Alternativa A:
pessoa jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador do tributo.
Alternativa B:
terceiro a quem a lei atribui o dever de pagar o tributo, por motivos de facilidade de cobrança e de fiscalização do recolhimento.
Alternativa C:
pessoa física ou jurídica que, em decorrência do fenômeno da repercussão, fica obrigada a quitar o tributo.
Alternativa D:
pessoa física ou jurídica obrigada por lei ao cumprimento da prestação tributária principal, por ter com esta relação direta e pessoal.