Questão
ID 1366299Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Nº 114/2010 - Dispõe sobre: I - o Planejamento, a Execução e o Monitoramento de Obras no Poder Judiciário; II - os Parâmetros e Orientações para Precificação, Elaboração de Editais, Composição de BDI , Critérios Mínimos para Habilitação Técnica
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
O Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal, bem como suas atualizações ou alterações, deverá ser aprovado
pelo Plenário do Conselho da Justiça Federal que, subsidiado por pareceres das áreas de Controle Interno, de
Orçamento e Finanças e do Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal, decidirá sobre a conveniência da execução de
cada obra ou aquisição de imóvel e de sua inclusão nas propostas orçamentárias anual e plurianual. A inclusão de
dotação no orçamento anual para execução de obra constante do plano será condicionada a, EXCETO:
pelo Plenário do Conselho da Justiça Federal que, subsidiado por pareceres das áreas de Controle Interno, de
Orçamento e Finanças e do Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal, decidirá sobre a conveniência da execução de
cada obra ou aquisição de imóvel e de sua inclusão nas propostas orçamentárias anual e plurianual. A inclusão de
dotação no orçamento anual para execução de obra constante do plano será condicionada a, EXCETO: