Questão 1365837

Direito Administrativo · 2012

Questão

ID 1365837

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - das Penalidades

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Será obrigatória a instauração de processo disciplinar sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição da penalidade de

Alternativa A:
reintegração, destituição de função de chefia, recondução, ou transferência a critério da administração.
Alternativa B:
interrupção do processo de aposentadoria, exoneração de função de confiança, reversão, ou suspensão por qualquer período.
Alternativa C:
transposição, exoneração de cargo em comissão, suspensão convertida em multa, ou cessação de aposentadoria voluntária.
Alternativa D:
multa superior a 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração, interrupção do exercício de cargo em comissão, ou disponibilidade remunerada.
Alternativa E:
suspensão por mais de 30 (trinta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de cargo em comissão.