Questão 1365762

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1365762

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 99.658/1990 - Regulamenta, no Âmbito da Administração Pública Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

De acordo com o Decreto nº 99.658/1990, o material considerado genericamente insersível, para a repartição, órgão ou entidade que detém sua posse ou propriedade, deve ser classificado como recuperável quando:

Alternativa A:
em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado.
Alternativa B:
sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a cinquenta por cento de seu valor de mercado.
Alternativa C:
não puder ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.
Alternativa D:
sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsolescência.
Alternativa E:
sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a pelo menos sessenta por cento de seu valor de mercado.

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