Questão 1364938

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1364938

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Sessão Legislativa Ordinária e Sessão Legislativa Extraordinária

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Santiago é Advogado-Geral da União. Nesse sentido, a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em regra, far-se-á pelo

Alternativa A:
José, em caso de intervenção federal.
Alternativa B:
Olavo, para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República.
Alternativa C:
Claudio, em caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio.
Alternativa D:
Santiago, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
Alternativa E:
Samarco, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

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