Questão 1364930

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1364930

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Igor, belga, deseja se naturalizar brasileiro, porém, segundo a Constituição Federal brasileira, ele deverá preencher o requisito de residir no Brasil há mais de

Alternativa A:
quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
um ano e com idoneidade moral, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
Alternativa C:
cinco anos ininterruptos e sem condenação criminal, com idoneidade moral.
Alternativa D:
dez anos ininterruptos e sem condenação criminal, com idoneidade moral.
Alternativa E:
cinco anos ininterruptos, desde que tenha idoneidade moral e capacidade financeira comprovada, independentemente de requerimento.

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