Questão 1364868

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 1364868

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988, a

Alternativa A:
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até dez anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa B:
proibição de trabalho noturno a menores de dezoito anos.
Alternativa C:
duração do trabalho normal não superior a quarenta e oito semanas.
Alternativa D:
jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Alternativa E:
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em setenta por cento à do normal.